jusbrasil.com.br
16 de Abril de 2021

Em evento da OAB, Lewandowski diz que Brasil está ‘na penumbra’

AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
Publicado por AUDIÊNCIA BRASIL
mês passado


O ministro do Supremo Ricardo Lewandowski relembrou, nesta segunda (1º), a carreira de Paulo Bonavides e destacou sua contribuição para as ciências políticas e para o direito. Lewandowski afirmou que o trabalho do constitucionalista engrandeceu a academia brasileira e ressaltou o seu brilhantismo ao defender que o povo brasileiro é uma só nação. Para o ministro, “o nosso Brasil só poderá avançar social, político e economicamente e sair dessa penumbra [em] que nos debatemos se nos apoiarmos em ombros de gigantes intelectuais como Paulo Bonavides”.

As declarações ocorreram durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que homenageou o constitucionalista Paulo Bonavides, que morreu no ano passado. A série de palestras foi organizada pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e mediada pelo ex-presidente da entidade Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Integrante da mesma mesa de debate, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ancorou seu discurso não só nas contribuições de Bonavides ou nas teorias do direito, mas também na Bíblia.

– Minhas paixões nos campos das leituras significam para mim mais do que leituras, se tornam fundamentos de vida. […] O estudo do direito e o estudo da Bíblia caminham lado a lado. Uma face voltada para o cotidiano e a outra com vista à eternidade. [Elas] fazem parte da mesma união e do mesmo princípio – disse Martins.

Durante a sua explanação, Martins defendeu a separação dos Poderes constitucionais e a garantia dos direitos fundamentais. Disse que o paradoxo entre o estabelecimento de um Estado central e os direitos individuais existiu em todos os séculos, sendo observadas espirais de “avanços e retrocessos” ao longo da história. Nesse contexto, ele considerou que o direito brasileiro alcançou a sua maturidade na confecção da Constituição de 1988 e sustentou que as instituições brasileiras estão em pleno funcionamento.

– Podemos falar em resumo que o princípio da maioria no estado democrático continua sendo intacto. A atuação do Judiciário, portanto, há de se limitar à preservação dos direitos fundamentais – prosseguiu.

O ministro do STJ afirmou que “só existe liberdade com democracia e só existe democracia com cidadania”. Ele seguiu dizendo que tem “fé nas pessoas” e que “acredita nas instituições”. Ao aproximar-se do fim de sua explanação, ele foi enfático ao dizer que acredita na democracia e que ela é o sistema para o qual a humanidade sempre se encaminhou.

– A minha ordem é a defesa da democracia, da pacificação e [do] ordenamento entre os homens. Que Deus ilumine a todos nós – concluiu.

(Fonte: Estadão)


📰 Leia também:

➡️ 19.000 Petições Premium - A Seleção Completa de +1.000 Peças Atualizadas e +18.000 de Petições Jurídicas Diversas

➡️ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição!!

➡️ Tese Restituição do ICMS sobre a Fatura de Energia Elétrica

3 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

O Ministro Ricardo Lewandowski, tem toda razão, e essa penumbra a que ele se refere, foi estabelecida pelas decisões absurdas, arbitrárias, ilegais e inconstitucionais, proferidas pelos membros do STF. E quanto a ele, quando rasgou a nossa constituição, não cassando os direitos políticos da ex-presidente Dilma. Parabéns a eles e lamento por todos nós continuar lendo

Sim.

Enorme penumbra desde que a Suprema Corte começou a ser composta por advogados e não por juristas. continuar lendo

Sem dúvidas está na penumbra, desde que a clareza com que as bases da democracia, como separação de poderes e devido processo legal, foram abandonadas por quem deveria as defender.
Uma das mais absurdas fantasias é achar que a democracia só possa ser atacada pelo Poder Executivo.
Não há sociedade que avance significativamente sem segurança jurídica, e nesse quesito estamos entre os piores do mundo. continuar lendo