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26 de Abril de 2024

STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida

A 1ª seção do STJ fixou nesta quarta-feira, 14, duas teses repetitivas, sendo uma sobre o termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do IPTU; e outra sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da dívida tributária ser considerado causa suspensiva da contagem da prescrição.

As teses que o colegiado aprovou são:

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7 Comentários

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A verdade é que estamos todos fod...s com este executivo (federal, estadual e municipal), judiciário parcial e das elites políticas e grandes fortunas (me da este aumento senão eu ....) e legislativo parcialmente renovado nestas eleições; será que os novos eleitos cortarão na carne diminuindo os próprios rendimentos, enquanto somos espoliados, estuprados, expropriados, roubados, violentados para arrecadar cada vez mais para pagar os salários faraônicos? Será que são tão cegos à ponto de verem que a galinha dos ovos de ouro está morrendo? Nossa sociedade está podre ... Graças à Deus Alckmin foi desintegrado, pois só quer aumentar impostos e expropriações, símbolo de político rei cobrador de impostos sem medida de lei ... continuar lendo

O judiciário é só pose. Os grandes cargos não são oriundos de concurso e sim indicações políticas. Os mesmos políticos que povo tem nojo, desprezo são so que indicam estes cargos.

Nas frentes dos jornalista e da TV, parecem a Madre Teresa de Calcutá, discursam com alta moral e dizem combater as injustiças.

Mas, atrás das cameras, aumentam seus próprios salários que é aprovado pelo Senado e Presidente que dizem condenar suas ações. Senado este, que metade não foi reeleito, ou seja não representam a vontade popular. Presidente, que seu sucessor Meirelles mesmo gastando 45 milhoes de propaganda, não conseguiu 1% de voto.

Se fosse só o salário, ainda daria para engolir. Pior, que o judiciário possui mesma mordomia dos políticos. Auxílios, gratificações como auxílio moradia, tendo casa própria e apartamento funcional gratuito. Seguranças, carro com gasolina etc.

Pior ainda, "trabalhadores" com 60 DIAS DE FÉRIAS.

Ganham quase 100 mil por mês com direito a 60 dias de férias. E pedreiro no sol e na chuva, ganhando salário mínimo, sem direito a férias.

PIOr DISTO tudo, que os políticos a cada 4 anos o povo pode tirar eles da mordomia através do voto.

Já o judiciário, temos que engolir a vida toda sem direito a tira-los pelo voto.

E assim vai ser avida do brasileiro, enquanto voltarem suas revoltas e insatisfação SOMeNTE com os políticos, deixaremos outros vilões agirem impunes e com tranquilidade.

Acorda Brasil! continuar lendo

Quando acordo de manhã...penso que ainda estou sonhando um pesadelo...quando percebo que ja estou acordado...percebo que o pesadelo esta acontecendo realmente ...dai espero a noite chegar pra continuar sonhando com esperança que a realidade da situaçao do povo Brasileiro mude ...dai antes de pegar no sono lembro que foi o povo que escolheu aprender com a dor oque a felicidade nao pode ensinar...hahahahah.. continuar lendo

Concordo em tudo com o Sr. Márcio Paes. continuar lendo