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26 de Maio de 2020

Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus

AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
Publicado por AUDIÊNCIA BRASIL
há 2 meses

Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas:

TJ-MG – Suspendeu prazos dos processos físicos estão a partir da próxima segunda-feira (16/3) até o próximo dia 27. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências nas audiências de custódia na maioria dos casos e os servidores estão liberados para trabalhar remotamente. Clique aqui para ler a recomendação.

TJ-RJ – As audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º grau serão suspensas por 60 dias. Prazos dos processos físicos também serão suspensos por 14 dias.

TJ-SP - O Conselho Superior da Magistratura suspendeu os prazos processuais por 30 dias — com exceção de processos que demandem medidas urgentes, processos de réus presos e que envolvam menores de idade. A corte paulista também optou pela suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias.

TJ-SESuspendeu sessões de julgamento até o próximo dia 27 de março.

TRT-1 (RJ) – O tribunal suspendeu as audiências e correições no 1º grau no período entre 16 e 20/3. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente. Os prazos dos físicos ficam suspensos por 30 dias. Pelo mesmo período estarão suspensos os recebimentos de petições e documentos físicos judiciais nos protocolos de 1º e 2º graus.

TRT-2 (SP) – Decidiu suspender por 14 dias o atendimento presencial ao público em geral prestado nos balcões das secretarias das varas, turmas e unidades de arquivo, bem como a suspensão, pelo mesmo período, dos prazos processuais em processos físicos.

TRT-4 (RS) – Estão suspensas audiências de 1º grau no período de 16 a 27/3. Audiências podem ser realizadas conforme o critério do juiz da unidade. Prazos processuais seguem normalmente.

TRT-10 (DF) – Suspendeu as audiências no 1º grau de jurisdição do dia 16 a 20/3.

TRT-20 (SE) – Suspendeu audiências, sessões e atendimento ao público até o dia 27 de março. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

(Fonte: Conjur)


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7 Comentários

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Óbvio que não iam perder a chance. continuar lendo

Ridículos, aproveitadores. Suspender prazo de processo eletrônico? Aproveitam da situação!! Fala se o trabalhador que pega ônibus e metrô lotados vão ficar 60 dias parados, recebendo dinheiro público continuar lendo

No nosso entendimento tem muita gente se aproveitando da ocasião. gente isto é muito feio. Acredito agora, que com o que está acontecendo o Senhor Jesus está voltando. continuar lendo

Com certeza ! É o fim dos tempos... As profecias do Nosso Senhor Jesus Cristo estão se cumprindo !!! continuar lendo

Acho que quem escreveu o artigo, melhor, a informação deveria citar quais Tribunais e de qual área do Direito faz referências. continuar lendo